A parlamentar é autora da lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’, destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).   

Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.

“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.

Doações

De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.

Coleta

A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.    

SÃO LUÍS – O gerenciamento de tempo é um grande desafio tanto no âmbito pessoal quanto profissional. E se torna bem maior para a mulher esposa, mãe e trabalhadora, ao ter que aliar todas essas tarefas e ainda se dedicar aos estudos.

Essa foi uma dificuldade enfrentada por Ana Cláudia do Nascimento Ribeiro Vaz, que conseguiu gerir sua rotina, racionalizando o tempo, para poder estudar e hoje, ao olhar para trás, poder dizer que todo o esforço, dedicação e foco valeu à pena, por ter alçado sua carreira, de auxiliar de escritório para auditora fiscal.

A história de vida Ana Cláudia do Nascimento Ribeiro Vaz se confunde com a de muitas mulheres, que sonham em fazer faculdade e ter um bom emprego. O dela, inicialmente, era se formar em Relações Internacionais. De família humilde, em São Luís, aos 17 anos foi para Brasília, fazer vestibular na UNB, mas não obteve êxito.

Persistente e sempre confiando e acreditando em Deus, disse para os pais que ficaria mais um tempo na casa dos tios em Brasília, e procuraria um emprego para custear o propósito de cursar a faculdade. Assim o fez, porém, sua dedicação foi tanta ao trabalho que os estudos não acompanharam o mesmo ritmo e outra vez não foi aprovada.

Diante dessa decepção, voltou para São Luís e conseguiu ser aprovada no vestibular para os cursos de Ciências Contábeis (UFMA) e Administração (UEMA), tendo concluído somente o primeiro. Ao mesmo tempo, conseguiu um estágio na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), depois foi alçada a assessora técnica e coordenadora do Centro Internacional de Negócios (CIN).

Logo depois deixou a Fiema por ter sido aprovada em concurso para a Caixa Econômica, onde após muitos conselhos de amigos do trabalho, buscou focar os estudos, até porque sempre teve gosto pela leitura, fosse durante o recreio na escola, preferindo a biblioteca às brincadeiras com os colegas, ou mesmo no período de férias.

Foi a partir desse incentivo dos amigos de trabalho, e já casada e com filhos, que Ana Cláudia teve a percepção de que poderia sim gerir suas tarefas e encontrar tempo para estudar com foco no concurso para auditor fiscal. Então se preguntava: Como vou estudar com tantas obrigações a cumprir diariamente? “Foi nesse momento que consegui enxergar com o que perdia tempo ou porque não o gerenciava da melhor forma, diferenciando o que era importante do circunstancial”, analisou.

Estudando na igreja

Então, qualquer momento que se apresentasse como uma oportunidade de estudar foi aproveitado. Uma situação curiosa, foi a de antes do início do expediente da Caixa Econômica, Ana Cláudia estacionava o carro na Arquidiocese de São Luís e ficava estudando apostilas. Até que um dia o pároco notou e perguntou o que ela fazia ali todo os dias, dentro do carro, no calor, tendo a mesma informado que estava estudando para concurso de auditor fiscal.

O mais surpreendente nessa história foi a decisão do pároco em disponibilizar uma mesa dentro da Arquidiocese para que ela pudesse estudar com mais comodidade. Isso fez toda diferença e essa rotina durou pouco mais de um ano e meio, o resultado foi a aprovação no concorrido concurso.

Diante de todos esses desafios e experiências, Ana Cláudia quer agora ajudar outras mulheres no gerenciamento do tempo para se dedicar aos estudos, de forma a racionaliza-lo e não utiliza-lo de forma emotiva. Para isso, vai iniciar uma Mentoria, que compreende 10 encontros quinzenais, inicialmente, com três participantes. Ao final, lançará um E-book sobre Gestão do Tempo no Instagram ((@ana.donasci).

O artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF.

Todavia, o artigo 14, § 3º, V da CF, estabelece que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, visto que a nossa democracia representativa não admite candidaturas avulsas, sem vinculação a uma agremiação política.

O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições: quando o militar possuir menos de 10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade por demissão ou licenciamento ex officio. Se contar mais de 10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior, afastando-se do serviço ativo, pelo benefício da licença para tratar de assunto particular.

A Lei nº 6.880/80 dispõe sobre o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. O seu artigo 80 fornece a definição da figura jurídica da agregação militar, como segue: “Agregação é a situação na qual o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, nela permanecendo sem número”.

Então, o militar candidato será considerado agregado quando for afastado temporariamente do serviço ativo em virtude de sua pretensão eletiva, durante o período compreendido entre o pedido de registro da candidatura até a sua diplomação, ou seu regresso à corporação (caso não seja eleito).

Até o pleito de 2022, o requisito da filiação partidária não era exigível, como condição de elegibilidade, ao militar da ativa que pretendesse concorrer a cargo eletivo, bastando a apresentação do pedido de registro da candidatura, após prévia escolha em convenção partidária.

Entretanto, a Resolução TSE nº 23.729/2024 estabeleceu um tratamento diferenciado para os candidatos militares. Assim, o militar que contar menos de 10 anos de serviço deverá, na data do pedido de registro de candidatura, estar filiado ao partido político pelo qual concorrerá. De sua vez, o militar agregado (mais de 10 anos de serviço) embora necessariamente registrado candidato por partido político, federação ou coligação, concorrerá sem filiação a partido político. 

A elegibilidade de militar que exerce função de comando condiciona-se à desincompatibilização no prazo de 4 ou 6 meses, conforme o cargo eletivo pretendido (prefeito, vice ou vereador). O militar que não exerce função de comando deve se afastar da atividade ou ser agregado até a data da apresentação do seu pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.

Importar consignar que o militar da reserva remunerada (que intencione se candidatar) deve ter filiação partidária deferida pelo menos 6 meses antes do pleito. Por seu turno, o militar que passar à inatividade após o prazo de 6 meses para filiação partidária, mas antes da escolha em convenção, deverá filiar-se a partido político, no prazo de 48 horas, após se tornar inativo, nos termos da jurisprudência do TSE.

Encontrei recentemente com um querido amigo, um camarada muito espirituoso, esperto e safo, alguém realmente inteligente e preparado, a quem eu respeito e admiro. Ele me teceu uma série de elogios, disse que admirava minha forma de encarar a vida, meu pragmatismo e apreciava muito minha maneira analisar os cenários políticos e encarar esses fatos com naturalidade, até com certa tolerância, coisa que ele dizia não ter como eu, e que exatamente por tudo isso gostaria de me fazer uma pergunta: “O que você pensa ser melhor? Ser governado pelo PT ou pelo STF?”.

Vejam só as opções que aquele FDP me deu!… Escolher entre os que são incapazes de gerir correta e honestamente qualquer coisa, principalmente o ESTADO, e aqueles que, munidos de poder, estão tirando as nossas liberdades e destruindo a nossa república e a democracia que a sustenta!

Como eu não gosto de sair perdendo, pensei rápido e vi que não havia como responder aquela pergunta sem cometer um erro grave, então lembrei de uma velha teoria que diz que quando formos colocados em uma situação desvantajosa, a melhor saída é a pioremos um pouco e a devolvamos a quem nos a impingiu. Foi o que eu fiz.

Sugeri a ele que incluísse mais duas opções em sua lista de escolhas cruéis. Pedi que ele incluísse naquela lista, a possibilidade de sermos governados pelo Bolsonaro, um sujeito despreparado para o convívio social e incapaz de entender corretamente os fatos, ou pelo Congresso Nacional, onde a lei da vantagem pessoal é regra básica e o interesse da sociedade vem em último lugar.

Sem que lhe desse uma resposta direta, fiz com que ele visse que com mais aquelas duas opções, ele fecharia completamente o panorama tétrico da realidade brasileira atual, demonstrando assim que o que temos na verdade não é a possibilidade de escolhermos o melhor para nós e para nosso país, mas apenas e tão somente nos decidirmos a optar pelo menos pior que podemos ter.

Agora, responda você! Entre as quatro opções postas na mesa, qual você prefere para nos governar?

Não há nova data, diz ministra da Gestão

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).

O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou. 

Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Enchentes

Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.

Agência Brasil