O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última terça-feira (30), para fazer referência às indicações nº 457/2024 e 458/2024, de sua autoria. As solicitações foram protocoladas desde o dia 17 de abril e buscam garantir a gratuidade no transporte público no próximo dia 05 de maio aos candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU). As propostas foram encaminhadas tanto ao Governo do Estado quanto à Prefeitura de São Luís.

Como fundamento, Wellington citou dificuldades financeiras enfrentadas por muitos candidatos e ressaltou que a gratuidade no transporte público já foi adotada em outras ocasiões, a exemplo do carnaval.

“Encaminhei indicação tanto ao Governo do Estado quanto à Prefeitura solicitando que adotem providências para garantir a gratuidade no transporte público no dia 05 de maio. Tal ação tem como principal objetivo incentivar que as pessoas compareçam ao local de prova e que nenhuma dificuldade financeira seja capaz de impedi-las de participar do certame. Ressalto que em outras ocasiões tal medida já foi adotada, a exemplo do que aconteceu no carnaval”, disse Wellington.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira, 2, a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Da Agência Brasil

SÃO LUÍS – O maranhense James Silva foi escolhido entre os empregados da Estrada de Ferro Carajás como Ferroviário Padrão 2024. Ele, que é ferroviário há 18 anos e atua como chefe de trem no Trem de Passageiros da EFC, foi eleito com 1.128 votos.

Agora, James vai representar os 7.800 empregados diretos e indiretos da ferrovia da Vale em uma premiação nacional, promovida pela Revista Ferroviária, disputando em sua categoria com outras ferrovias e profissionais do setor. A revelação do Ferroviário Padrão da EFC foi feita na última terça-feira, 30, data em que se comemora o Dia do Ferroviário.

Sobre a premiação nacional

O Prêmio RF acontece desde 1990 e tem por objetivo reconhecer e valorizar a eficiência e a qualidade das empresas e profissionais que atuam no setor ferroviário.

A última edição, promovida ano passado em São Paulo, reuniu mais de 400 pessoas, entre autoridades, representantes da indústria, das operadoras de carga e de passageiros.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas estiveram presentes na solenidade.

A captação ilícita de sufrágio (ou compra de votos) ocorre quando a candidata ou o candidato doa, oferece, promete ou entrega para a eleitora ou o eleitor qualquer bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza – inclusive emprego ou função pública – com a finalidade de obter-lhe o voto.

Nos casos em que ficar demonstrada a capacidade de a compra de votos comprometer a legitimidade e a normalidade das eleições, a prática poderá configurar corrupção. As sanções previstas são: multas de até R$ 53.205,00, cassação do registro de candidatura ou cassação do diploma.

Conforme a Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990), os que forem condenados por captação ilícita de sufrágio e outras ilicitudes previstas na legislação (artigo 1º, inciso I, alínea “j”) também podem ser considerados inelegíveis e ficar oito anos fora de qualquer disputa eleitoral. O Código Eleitoral prevê ainda pena de reclusão de até quatro anos para quem praticar essa conduta.

Faz um mês, algumas pessoas lembravam o evento de 31 de março de 1964, sobre aquilo que em minha opinião foi na verdade, simplesmente, um contragolpe de estado antecipado, que foi prorrogado por tempo demais em consequência dos acontecimentos gerados pela guerra fria, que naquele momento dividia o mundo ideologicamente e por algumas preocupações mais extremadas dos então detentores do poder.

Mas penso que o que fica claro para todos agora, inclusive e principalmente depois de importantes depoimentos de membros dos grupos guerrilheiros de esquerda, é que o que na verdade ambos os lados envolvidos naquele cenário pretendiam, era a dominação do sistema político brasileiro através da imposição de ditaduras, uma socialista ou comunista, como queiram chamar, e outra, liberal ou capitalista, como melhor aprouver.

Prevaleceu aqueles que tinham ao seu lado o poder militar e bélico, além do apoio da população, da imprensa, das igrejas, enquanto foram derrotados aqueles que desejavam implantar em nosso país um regime político que ELES achavam melhor que aquele que existia até então.

Romantizar de um lado ou de outro qualquer caso ou situação referente a isso é firula, “estória”, cuja historicidade não resiste a uma análise mínima dos fatos, excetuando-se nesse aspecto os casos de abusos de poder e crimes cometidos de ambos os lados.